Controle especial de medicamentos será revisado
ANVISA sobre a aprovação no Senado: Controle especial de medicamentos será revisado. Expectativa é que receitas de medicamentos controlados tenham validade em todo o país. Atualmente há limitações geográficas para compra dos chamados “tarja preta”. A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou uma proposta de iniciativa regulatória para avaliar e determinar uma forma de controle […]
Venda de remédio sem prescrição médica
Venda de remédio sem prescrição médica será discutida na CAS – Senado Federal Proposições legislativas PLS 284/2015 A venda de remédios isentos de prescrição médica vai ser discutida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PLS 284/2015, de autoria do senador Romero Jucá (MDB/RR), abre a possibilidade para a venda de medicamentos analgésicos em lojas de conveniência, “drugstores” […]
Câmara aprova validade nacional para receitas de medicamentos
Câmara aprova validade nacional para receitas de medicamentos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 5254/13, do Senado Federal, que dá validade nacional às receitas de medicamentos. Desta forma, os medicamentos receitados em um estado poderão ser adquiridos em uma unidade da federação diferente. Como foi aprovado em caráter conclusivo, […]
Justiça proíbe consulta farmacêutica em consultórios
Vocês sabiam que o CFM ganhou na justiça várias ações, e entre elas esta, que impacta diretamente nossa profissão: Justiça proíbe consulta farmacêutica em consultórios! Entre as várias ações, temos relativas aos Enfermeiros, Fisioterapeutas, Educadores físicos, Biomédicos e Farmacêuticos: O ministério da Saúde lançou uma nota de esclarecimento, mas só com relação aos enfermeiros que atuam […]
Votem Não! Projeto de lei do Senado: Exime farmácias constituídas como Microempreendedor Individual e Microempresas da manutenção de farmacêutico durante todo o expediente de funcionamento
Urgente!!! Continuam atacando nossa profissão!!!! Votem NÃO!!!! Desta vez é uma Consulta Pública de um PROJETO DE LEI DO SENADO nº 372 de 2017 (PLS 372/2017) de autoria da Senadora Kátia Abreu (PMDB/TO). Que propõe a Alteração da Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das […]