Venda de remédio sem prescrição médica

Venda de remédio sem prescrição médica

Venda de remédio sem prescrição médica será discutida na CAS – Senado Federal

Proposições legislativas

  • PLS 284/2015

A venda de remédios isentos de prescrição médica vai ser discutida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PLS 284/2015, de autoria do senador Romero Jucá (MDB/RR), abre a possibilidade para a venda de medicamentos analgésicos em lojas de conveniência, “drugstores” e minimercados. Para o autor, essa medida garante o acesso da população à saúde, visto que 246 municípios brasileiros não possuem sequer uma farmácia.

A comercialização de medicamentos em pontos de venda alternativos, por outro lado, pode levar ao agravamento da automedicação, prática que tem preocupado as autoridades sanitárias pelas consequências danosas à saúde pública. Essa questão, na visão do relator, senador Humberto Costa (PT-PE), se sobrepõe aos benefícios comerciais que o projeto traria.

– Excluir o comércio de medicamentos como atividade privativa de farmácias e drogarias é uma medida que leva à banalização desses produtos. A vulgarização da comercialização dos remédios isentos de prescrição se contrapõe ao uso racional que se busca difundir entre os profissionais de saúde – justificou o parlamentar, que diante do exposto, votou pela rejeição do projeto.

Comércio

Na visão de Jucá, entretanto, a questão a ser debatida deve ser o monopólio das farmácias: de acordo com o site “www.imshealth.com”, do total de 5.565 municípios brasileiros, 5% não possuem sequer uma farmácia; 12%, possuem uma única farmácia; 17%, duas; e 12%, três. Ou seja, 46% das cidades brasileiras.

A consequência disso se reflete no bolso dos consumidores residentes de regiões afastadas dos grandes centros urbanos, que pagam o preço máximo autorizado, enquanto os mesmos medicamentos são comercializados com descontos expressivos em locais onde existe concorrência.

— Ao ampliar a rede de distribuição desses produtos, promovemos o aumento da concorrência e, com isso, abrimos a possibilidade para uma redução do preço dos remédios — explicou o autor da proposta.

Na justificativa do PLS 284/2015, ele defende, inclusive, que a proposta segue uma tendência mundial. Países como Estados Unidos, Portugal, Venezuela, Colômbia, dentre outros, comercializam esses remédios em locais alternativos e a experiência comprova que não houve aumento de casos de intoxicação. A matéria está pronta para entrar na pauta de votação, em caráter terminativo, na próxima reunião da CAS.

FONTE: Agência Senado 

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/08/24/venda-de-remedio-sem-prescricao-medica-sera-discutida-na-cas

 

Anvisa aprova mais um genérico inédito no País

Anvisa aprova mais um genérico inédito no País

MEDICAMENTO NOVO Anvisa aprova mais um genérico inédito no país

O Sulfato de hidroxicloroquina é indicado para tratamento de diversas doenças, como artrite e malária.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu o registro a mais um genérico inédito no país. O medicamento é o Sulfato de hidroxicloroquina, indicado para o tratamento de reumatismo e doenças de pele. Além de ampliar o acesso da população a uma nova opção terapêutica, o produto reduz o custo do tratamento, uma vez que os produtos genéricos são, no mínimo, 35% mais baratos do que os de marca.

De acordo com o fabricante, podem fazer uso do medicamento pacientes portadores de artrite reumatoide (inflamação crônica das articulações), artrite reumatoide juvenil (em crianças) e malária (em casos de crises agudas e tratamento supressivo). Também há indicação de uso para o tratamento de pessoas com lúpus eritematoso (sistêmico e discoide) e problemas de pele provocadas ou agravadas pela luz solar.

O medicamento foi registrado pela empresa EMS S/A. A publicação do registro no Diário Oficial da União ocorreu no dia 06/08. Leia abaixo informações sobre as principais doenças que podem ser tratadas com o Sulfato de hidroxicloroquina.

Malária*

A malária é uma doença infecciosa febril aguda, causada por protozoários transmitidos pela fêmea infectada do mosquito Anopheles. A cura é possível se a doença for tratada em tempo oportuno e de forma adequada. Contudo, a malária pode evoluir para forma grave e para óbito.

Os sintomas são febre alta, calafrios, tremores, sudorese e dor de cabeça, que podem ocorrer de forma cíclica. Muitas pessoas, antes de apresentarem estas manifestações mais características, sentem náuseas, vômitos, cansaço e falta de apetite.

No Brasil, a maioria dos casos de malária se concentra na região Amazônica, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Artrite reumatoide (AR)**

Doença inflamatória crônica que pode afetar várias articulações. A causa é desconhecida e acomete as mulheres duas vezes mais do que os homens. Inicia-se geralmente entre 30 e 40 anos e sua incidência aumenta com a idade.

Os sintomas mais comuns são dor, edema, calor e vermelhidão, em qualquer articulação do corpo, sobretudo mãos e punhos. O comprometimento da coluna lombar e dorsal é raro, mas a cervical é frequentemente envolvida.

Artrite reumatoide juvenil**

Também conhecida como artrite idiopática juvenil, é uma doença inflamatória crônica que acomete as articulações e outros órgãos, como a pele, os olhos e o coração. A principal manifestação clínica é a artrite, caracterizada por dor, aumento de volume e de temperatura de uma ou mais articulações. Cabe ressaltar que em algumas crianças a dor é mínima, ou até mesmo inexistente.

A incidência da artrite idiopática juvenil é desconhecida no Brasil, mas dados provenientes de países da América do Norte e da Europa indicam que cerca de 0,1 a 1 em cada 1.000 crianças tem essa doença.

Lúpus**

O lúpus eritematoso sistêmico (LES ou apenas lúpus) é uma doença inflamatória crônica, de origem autoimune, cujos sintomas podem surgir em diversos órgãos de forma lenta e progressiva (meses) ou mais rapidamente (semanas), em fases de atividade e de remissão (diminuição dos sintomas).

São reconhecidos dois tipos principais de lúpus. Um deles é o cutâneo, que se manifesta apenas com manchas na pele. O outro tipo conhecido é o sistêmico, no qual um ou mais órgãos internos são acometidos.

A doença pode ocorrer em pessoas de qualquer idade, raça e sexo, porém as mulheres são muito mais acometidas. Ocorre principalmente entre 20 e 45 anos, sendo um pouco mais frequente em pessoas mestiças e nos afrodescendentes. Não há números exatos para o Brasil, mas estimativas indicam que existam cerca de 65.000 pessoas com lúpus, sendo a maioria mulheres.

*Informações do Ministério da Saúde

**Informações da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR)

FONTE: Por: Ascom/Anvisa

 

Dia da Vigilância Sanitária

Dia da Vigilância Sanitária

Dia 05 de agosto: Dia da Vigilância Sanitária: proteção à saúde

Vigilância Sanitária é um dos ramos de atuação do farmacêutico na sua vida profissional!!! Tenho Pós- Graduação em Vigilância Sanitária e sou encantada com tudo que envolva esse Tema!!! Abaixo um artigo da ANVISA em comemoração ao dia 05 de agosto que abrange com excelência esse abrangente e apaixonante Tema:

Dia 05 de agosto marca a comemoração do Dia Nacional de Vigilância Sanitária. A data coincide com o nascimento de Oswaldo Cruz, personagem importante da história da saúde no Brasil.

          Umas das mais importantes atuações do governo nos países é na área da Saúde. E, dentre as diversas ramificações existentes nesse setor, a Vigilância Sanitária certamente é a que mais se faz presente na vida cotidiana das pessoas. Isso porque está relacionada à qualidade, segurança e eficácia de uma série de produtos e serviços comercializados e oferecidos à população. Devido à sua importância, a data de 05 de agosto é dedicada à comemoração do Dia Nacional da Vigilância Sanitária, instituída pela Lei 13.098, de 27/01/2015, e que coincide com o nascimento de Oswaldo Cruz, símbolo histórico da vigilância no Brasil.

O que é a vigilância sanitária?  

          No Brasil, essa área envolve um enorme conjunto de temas, que são regulados e tratados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre eles, estão:

  • medicamentos,
  • alimentos,
  • cosméticos,
  • agrotóxicos,
  • produtos para a saúde,
  • laboratórios
  • e a vigilância de portos, aeroportos e fronteiras,
  • além de regulação referente à sangue, tecidos, células e órgãos.

Saneantes, farmacopeia, serviços de saúde e tabaco completam a lista de temas regulamentados pela Agência.

O conceito de Vigilância Sanitária é definido pela Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8080/90) como um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

          Esse conceito abrange o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

Papel da Anvisa 

          Em última instância, a Anvisa zela qualificação da regulação como pontos essencial para que a legislação traga segurança para o setor regulado e ao cidadão. Criada pela Lei nº 9.782, de 1999, a Agência é uma autarquia sob regime especial,com sede em Brasília (DF), que tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância, inclusive dos ambientes, processos, insumos e das tecnologias a eles relacionados. Também atua no controle sanitário de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.

         Para que tudo ocorra de forma adequada, a Anvisa tem que, periodicamente, avaliar, criar ou ajustar a regulação. Além disso, coordena o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), que reúne as unidades estaduais, municipais e do DF.

Vigilância no dia-a-dia pessoas  

          Muita gente não sabe, mas o benefício da regulação da Anvisa está bastante presente na vida dos brasileiros, todos os dias. Está presente na rotina do consumidor que vai a uma farmácia comprar medicamentos genéricos de qualidade, a um supermercado onde encontra produtos industrializados seguros para o consumo humano ou ao posto de saúde tomar uma vacina que segue à risca todas as exigências internacionais em seu processo de produção, o que garante a sua eficácia.

          Isso porque todos esses produtos e milhares de outros consumidos diariamente pelos cidadãos precisam ter registro na Anvisa, que estabelece regras e normas para a fabricação e industrialização dentro das exigências que assegurem a proteção e promoção da saúde pública.

         Além disso, a atuação da Vigilância Sanitária nos estados, municípios e Distrito Federal assegura a qualidade do sangue coletado, acondicionado e distribuído pela rede de hemoderivados brasileira, bem como de órgãos e tecidos para transplantes. Também há forte e importante atuação nas áreas de fronteiras, funcionando como uma tela de proteção sanitária, evitando a entrada e saída de produtos fora dos padrões de qualidade exigidos mundialmente.

Órgãos locais de vigilância 

         Para dar conta do trabalho de Vigilância Sanitária em um país com a dimensão e a divisão territorial do Brasil, além de sua diversidade geográfica, populacional e econômica, existe uma rede nacional de atuação, que abrange o nível central, em Brasília (DF), e as unidades nos estados, municípios e no Distrito Federal (DF). Essa rede forma o SNVS, coordenado pela Anvisa.

         As unidades estaduais, municipais e do DF (VISAs) desempenham, conforme a legislação sanitária, diversas ações e um importante conjunto de atividades rotineiras, tais como autorização de funcionamento, realização de inspeções e fiscalização, bem como a concessão de certificação de boas práticas, além de licenciamento, entre outras atribuições.

FONTE:

Por: Ascom/Anvisa

ANVISA: Aprovado novo tratamento de câncer de bexiga e pulmão

ANVISA: Aprovado novo tratamento de câncer de bexiga e pulmão

Produto biológico novo Tecentriq (atezolizumabe) foi aprovado para tratamento de carcinoma urotelial e de câncer de pulmão de não-pequenas células.

Foi publicado, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9/10), o registro do Tecentriq (atezolizumabe). O produto biológico novo foi registrado de acordo com o estabelecido na RDC 55/2010.

A substância ativa do Tecentriq, o atezolizumabe, é um anticorpo monoclonal. Ou seja, é um tipo de proteína projetada para reconhecer e se conectar à proteína PD-L1, que está presente na superfície de muitas células cancerosas.

O PD-L1 atua para “desligar” células imunes que, de outra forma, atacariam as células cancerígenas. Ao se conectar ao PD-L1 e reduzir seus efeitos, o atezolizumabe aumenta a capacidade do sistema imunológico para atacar as células cancerosas e, assim, diminuir a progressão da doença.

O produto Tecentriq (atezolizumabe) foi aprovado para as seguintes indicações terapêuticas:

– Como monoterapia, é indicado para o tratamento de pacientes adultos com carcinoma urotelial (UC) localmente avançado ou metastático após quimioterapia prévia à base de platina ou que sejam considerados inelegíveis à cisplatina.

– Como monoterapia, é indicado para o tratamento de pacientes adultos com câncer de pulmão de não-pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático após quimioterapia prévia. Pacientes com mutações ativadoras EGFR ou mutações tumorais ALK positivo devem ter recebido terapia alvo para essas alterações antes de serem tratados com Tecentriq.

Fonte: ANVISA RSS

http://portal.anvisa.gov.br/rss/-/asset_publisher/Zk4q6UQCj9Pn/content/id/3653952

 

As mais de setenta áreas de atuação do profissional farmacêutico!

As mais de setenta áreas de atuação do profissional farmacêutico!

No dia Internacional do Farmacêutico um destaque para  áreas de atuação do profissional farmacêutico!

Os farmacêuticos que estão se formando, mas ainda não sabem onde podem trabalhar, é importante destacar: o farmacêutico tem sido cada vez mais solicitado em inúmeros segmentos da área da saúde e afins.
Desde laboratórios de análises, indústria alimentícia, farmácias magistrais, até as farmácias e drogarias, grandes empregadoras, o rol das áreas é diversificado:

  • Acupuntura – O farmacêutico, depois de realizar o curso de acupuntura, pode abrir uma clínica e realizar esta prática devidamente regulada pela legislação.
    • Administração de laboratório clínico
    • Administração farmacêutica – Desenvolve o uso correto do medicamento.
    • Administração hospitalar – No decorrer de sua carreira, este possui conhecimentos sobre saúde pública, economia, administração, entre outros, o que o tornam apto para administrar um hospital.
    • Análises clínicas – Além de gerenciar laboratórios, o farmacêutico possui conhecimentos em hematologia, citopatologia, bioquímica, morfologia celular e outros para o exercício desta função.
    • Assistência domiciliar em equipes multidisciplinares – Parte da assistência farmacêutica, onde temos o profissional realizando serviços de Saúde da Família.
    • Atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência – Em serviços de emergência a atuação do farmacêutico pode evitar mortes, onde este, orientado pelo médico prestará o auxílio medicamentoso necessário.
    • Auditoria farmacêutica – Verifica se a indústria, farmácia, laboratório, etc, estão dentro das normas exigidas pela legislação.
    • Bacteriologia clínica – Detecta bactérias através de meios de cultura, identifica e faz laudos sobre os achados.
    • Banco de cordão umbilical – Utilização das células tronco do cordão umbilical, importante para pacientes que necessitam de medula óssea.
    • Banco de leite humano – O farmacêutico atua nas técnicas de conservação e testes laboratorias em bancos de leite.
    • Banco de sangue – Coleta, transportes e testes realizados no sangue, para sua posterior utilização.
    • Banco de sêmen – Conservação, testes da bioquímica do sêmen.
    • Banco de órgãos – Conservação, testes bioquímicos e outras análises.
    • Biofarmácia – Medicamentos feitos a partir de material vivo.
    • Biologia molecular
    • Bioquímica clínica – Pode realizar a bioquímica do sangue, hemograma, bioquímica da urina, e outros.
    • Bromatologia – Estuda os alimentos e desenvolve produtos mais nutritivos e saudáveis.
    • Citologia clínica – Estudo das células na clínica
    • Citopatologia – Observa se as células apresentam alguma anormalidade que as torne patológica.
    • Citoquímica – Estuda processos químicos nas células.
    • Controle de qualidade e tratamento de água, potabilidade e controle ambiental – Nas indústrias a qualidade da água é um fator essencial para a qualidade dos produtos, como exemplo podemos citar os injetáveis.
    • Controle de vetores e pragas urbanas – Nesta área o farmacêutico estabelece uma rotina para exterminar uma praga urbana.
    • Cosmetologia – Estudo dos cosméticos, formas de preparo, avaliação química, desenvolvimento, controle de qualidade, etc.
    • Exames de DNA
    • Farmacêutico na análise físico-química do solo
    • Farmácia antroposófica
    • Farmácia clínica
    • Farmácia comunitária – nos postos de saúde, clínicas médicas, entre outros.
    • Farmácia de dispensação –
    • Fracionamento de medicamentos – Vital para a economia e utilização racional do medicamento.
    • Farmácia dermatológica
    Farmácia homeopática – Dispensa e orienta sobre produtos homeopáticos.
    • Farmácia hospitalar – É a farmácia com função de atender pacientes internados ou de emergência, onde os cuidados e restrições são especiais.
    • Farmácia industrial – Produção de medicamentos, alimentos humanos e animais.
    • Farmácia magistral – manipulação de fórmulas.
    • Farmácia nuclear (radiofarmácia)
    • Farmácia oncológica – Produtos específicos para pessoas afetadas pelo câncer.
    • Farmácia pública – Farmácias dos governos federais, estaduais e municipais.
    • Farmácia veterinária – Produtos específicos para animais.
    • Farmácia-escola
    • Farmacocinética clínica
    • Farmacoepidemiologia – Controle de pragas e vetores de doenças.
    • Fitoterapia – Utilização de medicamentos fitoterápicos na cura de doenças.
    • Gases e misturas de uso terapêutico – Alguns destes gases são usados na anestesia.
    • Genética humana – Clínicas de reprodução e fertilidade humana
    • Gerenciamento de resíduos dos serviços de saúde – O farmacêutico cuida dos materias descartados, com atenção para a contaminação do meio ambiente.
    • Hematologia clínica – Bioquímica do sangue solicitada pelos médicos para desvendar doenças.
    • Hemoterapia
    • Histopatologia – Define se o a composição histológica está normal ou patológica.
    • Histoquímica – Química dos tecidos.
    • Imunocitoquímica
    • Imunogenética e histocompatibilidade
    • Imunohistoquímica
    • Imunologia clínica – Testes imunológicos reclamados pela clínica médica.
    • Imunopatologia
    • Meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social
    • Micologia clínica
    • Microbiologia clínica
    • Nutrição parenteral
    • Parasitologia clínica – Identifica parasitas.
    • Saúde pública – Em farmácias de postos de saúde, hospitais, ambulatórios. Assim como na prevenção de doenças.
    • Toxicologia clínica
    • Toxicologia ambiental – Estuda a contaminação tóxica de ambientes.
    • Toxicologia de alimentos – Realiza testes bromatológicos, determina quantidades viáveis de constituintes para alimentos, etc.
    • Toxicologia desportiva – Busca devendar casos de dopping, ou uso abusivo de substâncias por atletas.
    • Toxicologia farmacêutica – Estuda as relações tóxicas de medicamentos e fármacos no organismo humano ou animal
    • Toxicologia forense – Investigação de overdoses, mortes por decorrência de produtos químicos, além de diversas outras análises.
    • Toxicologia ocupacional – Estuda a toxicologia dos trabalhadores e seu lugar de trabalho.
    • Toxicologia veterinária – Estuda as substâncias tóxicas que afetam os animais, assim como sua alimentação.
    • Vigilância sanitária – Fiscalização de estabelecimentos que devem seguir normas da vigilância sanitária do país.
    • Virologia clínica – Detecção e identificação de vírus causadores de doença.

Em qualquer área de atuação, sempre presente a valorização da vida!!!

Parabéns Farmas!!!

Andréa Martins

Fonte: http://www.cff.org.br/pagina.php?id=87